Direito do Viajante - Mariana Lopes

Viajar de avião deveria ser sinônimo de conforto e segurança, mas imprevistos podem acontecer — voos atrasam, conexões são perdidas, bagagens são extraviadas. Nessas situações, é fundamental saber que você tem direitos garantidos por lei. Os direitos do consumidor na aviação existem para proteger você diante de falhas no serviço das companhias aéreas, assegurando o respeito e a reparação pelos transtornos sofridos. Buscar seus direitos não apenas garante a sua indenização, mas também contribui para a melhoria dos serviços aéreos como um todo. Aqui, ajudamos você a transformar problemas em soluções.

Sobre Dra. Mariana Lopes Vieira

Desde criança, o universo da aviação sempre a encantou — cresceu ouvindo histórias de seu pai, que trabalhava na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, e sonhando com o céu e viagens para lugares distantes. Hoje, transformou essa paixão em seu propósito: é advogada especializada em Direito do Passageiro Aéreo, dedicada a defender os direitos de quem enfrenta problemas com companhias aéreas. Com atendimento 100% digital e personalizado, atua de forma ágil e empática, buscando soluções justas e eficazes para seus clientes em todo o Brasil.

Como posso te ajudar hoje?

ENTRAR EM CONTATO

Missão, Visão e Valores

Missão

Temos como missão fornecer soluções jurídicas de alta qualidade orientadas para o cliente, com integridade, ética e excelência profissional. Nosso objetivo é superar as expectativas de nossos clientes, oferecendo serviços jurídicos personalizados e eficazes, com foco na resolução consensual de conflitos e celeridade na advocacia extrajudicial.

Visão

A fim de preservar a interação entre pessoas, prestamos serviços jurídicos oferecendo soluções inovadoras e estratégicas para nossos clientes. Buscamos incessantemente a eficiência em todas as áreas do direito em que atuamos, mantendo sempre o compromisso com a justiça e a defesa dos interesses de nossos clientes.

Valores

Ética, Transparência, Confidencialidade, Comprometimento e Empatia.

Serviços do Escritório

Nosso escritório é especializado em defender os direitos dos passageiros aéreos, oferecendo um atendimento 100% digital e personalizado.

Contato

Análise do Caso: Identificamos se você tem direito à indenização.
Negociação Extrajudicial: Buscamos acordos diretamente com as companhias aéreas para resolver o caso de forma mais rápida.

Ação Judicial: Se não houver êxito de forma amigável, entramos com o processo e acompanhamos todas as etapas até a resolução.
Acompanhamento Personalizado: Mantemos você informado sobre cada etapa do seu processo.

Seus direitos como passageiro aéreo

Problemas com voos podem gerar transtornos e prejuízos, mas a boa notícia é que você tem direitos garantidos por lei. Conheça os principais:

Voo Cancelado: Se seu voo for cancelado, você tem direito a assistência material (alimentação, hospedagem, transporte), reacomodação em outro voo ou reembolso integral.
Atraso de Voo: Em casos de atrasos significativos, você tem direito a assistência material e, dependendo do tempo de espera, pode pleitear indenização por danos morais e materiais.
Overbooking: Se for impedido de embarcar por excesso de passageiros, você tem direito a compensação financeira, reacomodação ou reembolso, além de assistência durante a espera.
Extravio, Violação ou Danos à Bagagem: Caso sua bagagem seja extraviada, violada ou danificada, você pode exigir reparação pelos prejuízos materiais e morais, até mesmo se localizarem sua mala depois.
Perda de Conexão: Se perder uma conexão devido a atraso ou cancelamento do primeiro voo, a companhia deve oferecer reacomodação, assistência material e, em certos casos, indenização.
Downgrade de Classe: Se você for realocado para uma classe inferior à que adquiriu, tem direito ao reembolso parcial do valor pago e à compensação pelos transtornos.
No-Show Involuntário: Se a companhia impedir seu embarque injustamente ou cancelar todo o seu itinerário devido a um no-show (não comparecimento) em um trecho, você pode buscar indenização.
Mau Atendimento e Falta de Assistência: Falhas no atendimento, falta de informações claras e recusa em prestar a assistência devida também podem gerar direito à reparação.

Se você enfrentou qualquer um desses problemas, entre em contato! Vamos analisar seu caso sem compromisso e buscar a melhor solução para você.

DÚVIDAS FREQUENTES

Vocês atendem clientes de todo o Brasil?

Sim! Nosso atendimento é 100% online, permitindo que possamos ajudar clientes de qualquer lugar do Brasil com rapidez e eficiência.

Quais problemas com voos podem gerar direito à indenização?

Você pode ter direito à indenização em diversas situações que causam prejuízos ou transtornos durante a sua viagem. Alguns exemplos são: voo cancelado, atraso significativo, overbooking, extravio, violação ou danos à bagagem, perda de conexão, downgrade e até mesmo no-show involuntário. Além disso, casos de mau atendimento, falta de assistência adequada e outras falhas no serviço prestado pela companhia aérea também podem gerar o direito à indenização.

Se eu processar a companhia aérea, posso ser impedido de viajar novamente?

Não, de forma alguma. Processar a companhia aérea para buscar seus direitos não interferem no seu direito de viajar, nem impede que você compre passagens com a mesma empresa no futuro. As companhias aéreas são regulamentadas por normas que garantem o acesso ao transporte aéreo a todos os passageiros, independentemente de ações judiciais anteriores.

Como funciona o atendimento?

Se você teve problemas com voos nos últimos 5 anos, entre em contato conosco! Vamos analisar o seu caso de forma gratuita e, se identificarmos seu direito à indenização, cuidaremos de todo o processo, sem burocracia e com acompanhamento personalizado.

Quanto tempo tenho para entrar com uma ação após o problema com o voo?

O prazo para entrar com a ação é de até 5 anos a partir da data do problema. Quanto antes você buscar seus direitos, melhor!

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