Direito do Passageiro Aéreo

Protegendo seus direitos na aviação!

Direito do Passageiro Aéreo

No nosso escritório, lidamos com atrasos em voos, cancelamentos, extravio de bagagem, dentre outros problemas enfrentados por viajantes.

Compensação por Atrasos de Voos: Dra. Mariana Vieira representa passageiros em busca de compensação por atrasos de voos, assegurando que seus direitos sejam devidamente respeitados.

Reembolso e Reacomodação: Em situações de cancelamento ou atraso significativo, oferecemos orientação para garantir que você receba reembolso adequado ou reacomodação em voos alternativos.

Negociações com Companhias Aéreas: Dra. Mariana Vieira lidera negociações com companhias aéreas em busca de acordos justos, representando seus interesses em casos de inconvenientes de viagem.

Extravio de Bagagem: Se você foi vítima de extravio de bagagem, nossa equipe está preparada para orientá-lo sobre seus direitos e buscar compensação adequada.

Divórcio

O Divórcio é um instrumento jurídico utilizado para obter o rompimento legal e definitivo do casamento civil. Trabalhamos com sensibilidade e eficiência para ser um momento justo e transparente, tanto no divórcio amigável quanto no litigioso.

Divórcio Consensual ou Litigioso: Guiamos você por processos litigiosos ou acordos amigáveis, sempre com foco na sua tranquilidade.

Partilha de Bens e Ativos: Asseguramos uma divisão justa de propriedades, protegendo seus direitos e interesses financeiros.

Custódia e Visitação: Buscamos soluções equitativas, priorizando o bem-estar dos filhos.

Pensão Alimentícia: Garantimos abordagens justas para questões financeiras, protegendo você e seus filhos.

Pensão Alimentícia

Pensão alimentícia é paga aos filhos, cônjuge ou familiares para suprimento das suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Atuamos para fixar ou readequar o valor da pensão alimentícia.

Revisão de Pensão Alimentícia: Dra. Mariana Vieira oferece suporte na revisão de acordos de pensão alimentícia, garantindo que reflitam as mudanças nas circunstâncias financeiras.

Execução e Modificação de Acordos: Seja para assegurar o cumprimento de acordos existentes ou para adaptá-los às novas necessidades, estamos aqui para representá-lo.

Negociação de Acordos Alimentares: Buscamos soluções negociadas para acordos alimentares, priorizando o entendimento mútuo e a estabilidade financeira.

Assessoria em Casos de Inadimplência: Em casos de inadimplência, Dra. Mariana Vieira está pronta para oferecer orientação legal e tomar medidas adequadas para proteger seus direitos.

Guarda e Convivência Familiar

Ação para estabelecer normas e garantias da convivência com os filhos, onde priorizamos o melhor interesse dos menores ao definir acordos de guarda e convivência, promovendo um ambiente familiar equilibrado e saudável ao seu desenvolvimento.

Disputas de Custódia: Dra. Mariana Vieira representa pais em disputas de custódia, buscando soluções equitativas que garantam o melhor interesse das crianças.

Acordos de Guarda: Auxiliamos na elaboração de acordos de guarda detalhados, adaptados às necessidades específicas de cada família.

Modificação de Acordos de Guarda: Em casos de mudanças nas circunstâncias, Dra. Mariana Vieira oferece suporte na modificação de acordos de guarda para refletir a realidade atual.

Mediação Familiar: Priorizamos a comunicação e, quando possível, buscamos soluções através da mediação familiar, promovendo o entendimento entre as partes envolvidas.

Inventários

Realizado após o falecimento de uma pessoa, é o processo no qual os seus bens e dívidas são levantados e distribuídos entre os herdeiros de acordo com a lei. Ele busca garantir a correta transferência de ativos e passivos aos beneficiários legais, e também pode ser feito no cartório.

Assessoria Integral em Inventários: Dra. Mariana Vieira guia famílias na administração completa de inventários, assegurando uma execução eficaz dos desejos do falecido.

Partilha de Bens e Heranças: Nosso escritório trabalha para garantir uma distribuição equitativa de ativos, protegendo os interesses de cada herdeiro.

Processo de Habilitação de Herdeiros: Oferecemos assistência na identificação e habilitação legal de herdeiros, simplificando o processo sucessório.

Resolução de Disputas Familiares: Em casos de discordâncias, Dra. Mariana Vieira atua na mediação e resolução de disputas familiares relacionadas ao inventário.

Extrajudicial

Em um mundo onde as complexidades administrativas podem parecer esmagadoras, Dra. Mariana Vieira e sua equipe oferecem suporte legal especializado para simplificar procedimentos e proteger seus interesses. Explore nossos serviços focados em procedimentos administrativos e descubra como podemos guiá-lo por esses desafios.

Licenciamentos e Regularizações: Assessoramos clientes na obtenção de licenciamentos e na regularização de questões administrativas, garantindo conformidade legal.

Defesa em Processos Administrativos Disciplinares: Se você está enfrentando um processo disciplinar, nossa equipe está preparada para fornecer representação sólida e estratégica.

Recursos Administrativos: Dra. Mariana Vieira ajuda a formular e apresentar recursos administrativos, defendendo seus direitos em decisões que afetam sua esfera profissional ou pessoal.

Assessoria em Contratos Administrativos: Oferecemos orientação especializada na elaboração e revisão de contratos administrativos, assegurando clareza e conformidade legal.